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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:40
Seja um consultor de dívidas
pretende se tornar um profissional ou utilizar em seu próprio beneficio, pois, além de auxiliarem
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 15:42
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:10
Direito processual civil e civil.
Recurso especial. Servidão de passagem.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:10
Estado do Rio Grande do Sul não consegue suspender aumento de tarifas de pedágios
Ministro constatou que a agência reguladora não se manifestou sobre o reajuste
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:00
Cliente que teve dedo decepado no portão do supermercado é indenizada
acionou o portão no momento de sua passagem, causando a grave lesão
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:42
Homem com deficiência e sem renda para prover o próprio sustento deve receber beneficio assistencial
O colegiado entendeu que o homem preencheu os requisitos legais para receber o benefício, pois ele é pessoa com deficiência intelectual e não possui renda familiar capaz de prover o seu sustento.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 17:36
Conselho de Segurança da ONU precisa renovar ajuda transfronteiriça que salva vidas no Noroeste da Síria
Último ponto de passagem para a ajuda humanitária está ameaçado; Milhões de pessoas correm risco de perder o acesso a serviços de saúde.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
MP 451/08: Supressão do Beneficio do Seguro DPVAT / Loteamento do Corpo Humano
Para se discutir a percepção da indenização relativa ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), faz-se necessário verificar seu caráter especial de acidentes pessoais, destinado a pessoas transportadas ou não, que porventura venham a óbito ou ficaram debilitadas por veículos em circulação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 18:40
Juiz mantém decreto da Câmara que derrubou aumento de tarifa de ônibus
Para o juiz sentenciante, discussão a cerca desse assunto não deveria se dar através de mandado de segurança por entender que não existe ilicitude no Decreto Legislativo
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:02
Quinta Turma mantém aumento de pena para traficante internacional de drogas
O aumento de pena para tráfico internacional de drogas não exige a presença de agentes brasileiros
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 04 de Maio de 2016 - 10:48
Saiba quem tem direito ao beneficio de prestação continuada por incapacidade
Ementa: LOAS. Beneficio de prestação continuada por incapacidade. Possibilidade de concessão aos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:11
É inválida a supressão de beneficio concedido a empregado que precisava trabalhar longe da família
Só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente dessa garantia
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:54
Problemas com voos nas férias de julho? Saiba os direitos do consumidor nestes casos
Com aumento da movimentação nos aeroportos durante o período, dificuldades são mais frequentes.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:50
Indenizatória. Legitimidade passiva. Empresa aérea.
Não-demonstração. Cancelamento passagem. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:52
Ação de cocnhecimento. Direito de passagem.
A r.sentença de fls.170/177 acolheu o pedido do autor para determinar que os réus se abstivessem de transitar pelo interior do lote do autor. Concedeu a eles os benefícios da gratuidade da justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Passagem forçada. Direito civil.
Coisas. Propriedade. Direito de vizinhança.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 14:00
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:54